sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
- imprimirale conoscoinistério da Fazenda reconhece que o spread bancário para pessoas jurídicas ainda é muito alto e desestimula empresas
Fazenda avalia que juro é elevado
14.02.2012
Brasília. O Ministério da Fazenda está insatisfeito com os altos juros cobrados pelos bancos, principalmente em financiamentos para empresas. Em documento divulgado ontem, o órgão afirma que o spread bancário - diferença entre o custo que os bancos têm na captação de recursos no mercado e a taxa cobrada dos clientes- para pessoas jurídicas ainda é muito alto.
"O spread incentiva a realização de captações externas por empresas brasileiras que possuem acesso ao mercado internacional", afirma o caderno "Economia Brasileira em Perspectiva".
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco Central, o spread bancário fechou o ano passado em 26,9 pontos percentuais, contra 23,5 pontos no fim de 2010.
PIB menor
O documento da Fazenda também trouxe uma estimativa menor para o crescimento do País neste ano, prevendo agora uma expansão de 4,5% da economia brasileira. A última estimativa, feita em outubro, era de aumento de 5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2012. No mercado, porém, a expectativa é bem mais modesta: espera-se crescimento de 3,3%, segundo pesquisa semanal divulgada ontem pelo BC (Banco Central). A publicação não traz projeções para o crescimento do país em 2011. No mercado, a projeção para o aumento do PIB do ano passado é de 2,87%. Os dados sobre o PIB de 2011 serão divulgados pelo IBGE em março.
Selic
A pesquisa divulgada ontem pelo BC, o Boletim Focus, também mostra uma redução na projeção do mercado para a alta da taxa básica de juros (Selic) no ano que vem.
Os analistas ouvidos pela instituição agora estimam que a taxa estará em 10,50% em dezembro de 2013, ante expectativa de 10,75% na semana passada. Para este ano, o mercado mantém a projeção de que os juros serão reduzidos do atual patamar de 10,5% para 9,5%. Nas últimas semanas, o BC vêm sinalizando que trará a taxa para um dígito. Temerosos com uma nova alta da inflação devido ao corte acentuado dos juros neste ano, os economistas vinham elevando suas projeções para a Selic no ano que vem.
Crédito
Agora, voltaram a reduzir a projeção porque acreditam que o BC vai privilegiar medidas alternativas de controle do crédito, como fez na 1ª metade de 2011, diz relatório da consultoria LCA.
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, diz que aborto é questão para o Legislativo
A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Minicucci (à esquerda), cumprimenta a ex-ministra da pasta, Irini Lopes (à direita), durante encontro com jornalistas em Brasília.
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
07/02/2012 | 11h41 | Eleonora
A futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, defendeu nesta terça-feira que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, mas ressaltou que a descriminalização é uma decisão do Legislativo. Ela disse também que, a partir do momento em que passa integrar o Executivo, não interessa mais sua posição pessoal. Eleonora tem formação feminista e, em entrevistas passadas, defendeu a descriminalização da prática e afirmou inclusive que já fez aborto.
"Quando eu aceitei convite da presidenta, eu sou governo. A matéria da descriminalização do aborto não diz respeito ao Executivo, diz respeito ao Legislativo", disse.
"O aborto não é uma questão de ideologia, mas uma questão de saúde pública, como o crack, a droga, a dengue, a Aids, como as doenças infectocontagiosas", acrescentou.
Questionada se pessoalmente era favorável ao aborto, a futura ministra respondeu:
"A minha posição pessoal sobre o aborto está em todos os jornais, em todas as entrevistas que eu dei. Mas a minha posição hoje é de governo".
Sobre o julgamento previsto para quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) - que vai analisar se o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem denúncia da vítima - a futura ministra se posicionou favoravelmente.
"Sou totalmente favorável que, mesmo a mulher não fazendo a denúncia, caso se comprove, que o agressor seja punido".
Eleonora também disse que, em sua gestão, a prioridade zero será o combate à violência doméstica e de gênero:
"O que eu tenho a dizer, e acho que a ministra (Iriny Lopes) concorda inteiramente, é que o combate à violência de gênero, doméstica e sexual é fundamental. No que se trata da violência doméstica, e sexual - estupros e assassinatos pós-estupros - todo esse processo de violência é prioridade zero. É marco zero nas nossas políticas".
Questionada se o fato de ser amiga de Dilma - as duas já foram companheiras de prisão na época da ditadura - pesou na sua escolha como nova ministra, Eloonora negou.
"Foi a minha trajetória profissional e militante, a seriedade da maneira como eu levo a minha vida profissional. Meu currículo me credencia para estar neste lugar. Eu não aceitaria, nem a presidente me convidaria, por ser amiga dela. Não se faz governo com amigos, mas com negociações para a governabilidade. E ela acredita no meu currículo", afirmou Eleonora, que também falou a respeito dos anos em que passou na prisão:
"Quem passou pelo que passamos na ditadura cresce, amadurece e não esquece nunca. São marcas que nos tornam mais fortes. E o tornar mais forte também nos torna mais sensíveis ao debate, sensíveis à espera sem se sentar numa cadeira esperando a banda passar. É uma espera com ação. Uma coisa que se aprende no íntimo de cada um de nós na tortura e na cadeia é a solidadriedade. E essa solidariedade é minha marca".
Lei Maria da Penha
A futura ministra avaliou que ainda é preciso avançar e implantar de fato a Lei Maria da Penha nos estados e municípios. A atual ministra, Iriny Lopes, também criticou a decisão judicial que determinou ao empresário Djalma Brugnara Veloso manter uma distância mínima de 30 metros de sua mulher, a procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo. Dias depois, ele a matou em Minas Gerais.
"Foi uma proteção de 30 metros. Que proteção é essa?", questionou Iriny.
Iriny também disse que haverá em março uma campanha para agilizar os processos que tramitam na Justiça envolvendo violência contra a mulher.
"Em março terá uma campanha para agilizar os processos que dizem respeito à Lei Maria da Penha e a homicídios (contra mulheres). Tanto o Executivo quanto o Judiciário precisam dar um sinal ao país de que não toleram a impunidade".
Iriny, que está de saída para ser pré-candidata à prefeitura de Vitória, também afirmou que sai contando com o apoio da presidente Dilma Rousseff.
"Eu saio com a concordância e o apoio da presidenta. Essa foi uma questão amplamente discutida com ela. Eu farei aquilo que é natural a fazer nesse processo. Retomo meu mandato de deputada e dentro do prazo que a lei eleitoral me permite, eu intensificarei as conversas com os partidos na minha cidade e com os setores sociais".
No final da entrevista, as duas se abraçaram e fizeram elogios uma a outra.
"Quero de público aqui cumprimentar toda a sua equipe e desejar um sucesso na sua nova empreitada como candidata. E desejar que ela ganhe pois precisamos de mulheres como ela na gestão pública dos municípios", disse Eleonora a Iriny.
Da Agência O Globo
STF suspende poder do CNJ de afastar juiz antes de abrir processo (Postado por Erick Oliveira)
Por dez votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para afastar magistrados temporariamente, antes da abertura de processo administrativo para apurar indícios de irregularidades.
A possibilidade de afastamento cautelar de juízes tinha sido incluída na resolução do CNJ que regulamenta processos contra magistrados para evitar eventuais interferências em investigações. A resolução foi contestada no Supremo pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
A maioria dos ministros entendeu que o conselho não poderia, por meio de resolução, criar uma regra que não existe na Lei Orgânica da Magistratura.
Para o ministro Luiz Fux, se há motivos para afastar um juiz, há também razões para abrir um processo administrativo para apurar o caso.
"O que não é possível é que a resolução, numa manifestação de inconstitucionalidade voluntária, estabeleça uma regra diferente da regra da magistratura. Sob ângulo legal, a ilegalidade desse dispositivo, até as pedras sabem", disse o ministro Fux.
Única a votar pela manutenção do afastamento antes da abertura do processo, a ministra Rosa Weber afirmou que a regra é válida, considerando-se o poder do CNJ de editar normas.
Segunda parte do julgamentoNa semana passada, no mesmo julgamento, a maioria dos ministros decidiu manter a autonomia do CNJ para investigar e punir magistrados acusados de irregularidades, independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais dos estados.
O julgamento continuou nesta quarta para que fosse finalizada a análise de todos os dispositivos da resolução contestados pela entidade.
A decisão do plenário sobre o afastamento dos magistrados confirmou a liminar concedida pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, em dezembro do ano passado, mas o mérito dos pedidos da AMB ainda serão analisados pelo STF.
TramitaçãoPor 6 votos a 5, os ministros do Supremo também decidiram nesta quarta manter o poder do Conselho Nacional de Justiça de fixar regras para a tramitação dos processos administrativos para investigar juízes nos tribunais estaduais.
Foram mantidos os pontos da resolução do CNJ que estabelecem regras para escolha do relator e do revisor do processo, além de prazos para defesa e duração do procedimento administrativo.
A decisão final foi contrária ao voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que considerou as regras uma invasão do CNJ nas atribuições dos tribunais. De acordo com o ministro, a Constituição garante de forma expressa a autonomia dos tribunais para elaborar as próprias regras.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso também votaram pela suspensão das regras criadas pelo CNJ para disciplinar a tramitação de processos administrativos contra juízes.
"Se tirarmos dos tribunais a regência do processo administrativo, estaremos revisando a cláusula constitucional. A Carta Federal conferiu aos tribunais competência para elaborar regimentos internos com observância das normas de processos e das garantidas processuais das partes", observou Mello.
A maioria dos ministros, no entanto, concordou com o voto da ministra Rosa Weber, que defendeu a competência do CNJ de regulamentar os processos contra magistrados. Para ela, a existência do CNJ exige um "novo paradigma".
Para o ministro Gilmar Mendes, a integração das regras era uma necessidade do sistema correcional do Judiciário.
"A Resolução 135 foi fruto de trabalho consensual e que as impugnações que surgem nada mais são que incômodos residuais. Não me parece que haja comprometimento do sistema federativo, da autonomia do Judiciário. Se houver em determinados casos, este tribunal saberá fazer o devido reparo", afirmou Mendes.
Maioria absolutaO Supremo manteve ainda o artigo 21 da resolução do CNJ que trata da necessidade de maioria absoluta dos votos dos membros do tribunal para aplicar pena administrativa a um magistrado.
Os ministros decidiram que serão feitas quantas votações forem necessárias até que se chegue à maioria absoluta para determinar a punição.
Nesse caso, foi feita uma interpretação da regra para evitar que a falta de quorum ou as divergências entre os integrantes do tribunal prejudiquem a aplicação da pena efetiva nos processos contra juízes.
A possibilidade de afastamento cautelar de juízes tinha sido incluída na resolução do CNJ que regulamenta processos contra magistrados para evitar eventuais interferências em investigações. A resolução foi contestada no Supremo pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
A maioria dos ministros entendeu que o conselho não poderia, por meio de resolução, criar uma regra que não existe na Lei Orgânica da Magistratura.
Para o ministro Luiz Fux, se há motivos para afastar um juiz, há também razões para abrir um processo administrativo para apurar o caso.
"O que não é possível é que a resolução, numa manifestação de inconstitucionalidade voluntária, estabeleça uma regra diferente da regra da magistratura. Sob ângulo legal, a ilegalidade desse dispositivo, até as pedras sabem", disse o ministro Fux.
Única a votar pela manutenção do afastamento antes da abertura do processo, a ministra Rosa Weber afirmou que a regra é válida, considerando-se o poder do CNJ de editar normas.
Segunda parte do julgamentoNa semana passada, no mesmo julgamento, a maioria dos ministros decidiu manter a autonomia do CNJ para investigar e punir magistrados acusados de irregularidades, independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais dos estados.
O julgamento continuou nesta quarta para que fosse finalizada a análise de todos os dispositivos da resolução contestados pela entidade.
A decisão do plenário sobre o afastamento dos magistrados confirmou a liminar concedida pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, em dezembro do ano passado, mas o mérito dos pedidos da AMB ainda serão analisados pelo STF.
TramitaçãoPor 6 votos a 5, os ministros do Supremo também decidiram nesta quarta manter o poder do Conselho Nacional de Justiça de fixar regras para a tramitação dos processos administrativos para investigar juízes nos tribunais estaduais.
Foram mantidos os pontos da resolução do CNJ que estabelecem regras para escolha do relator e do revisor do processo, além de prazos para defesa e duração do procedimento administrativo.
A decisão final foi contrária ao voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que considerou as regras uma invasão do CNJ nas atribuições dos tribunais. De acordo com o ministro, a Constituição garante de forma expressa a autonomia dos tribunais para elaborar as próprias regras.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso também votaram pela suspensão das regras criadas pelo CNJ para disciplinar a tramitação de processos administrativos contra juízes.
"Se tirarmos dos tribunais a regência do processo administrativo, estaremos revisando a cláusula constitucional. A Carta Federal conferiu aos tribunais competência para elaborar regimentos internos com observância das normas de processos e das garantidas processuais das partes", observou Mello.
A maioria dos ministros, no entanto, concordou com o voto da ministra Rosa Weber, que defendeu a competência do CNJ de regulamentar os processos contra magistrados. Para ela, a existência do CNJ exige um "novo paradigma".
Para o ministro Gilmar Mendes, a integração das regras era uma necessidade do sistema correcional do Judiciário.
"A Resolução 135 foi fruto de trabalho consensual e que as impugnações que surgem nada mais são que incômodos residuais. Não me parece que haja comprometimento do sistema federativo, da autonomia do Judiciário. Se houver em determinados casos, este tribunal saberá fazer o devido reparo", afirmou Mendes.
Maioria absolutaO Supremo manteve ainda o artigo 21 da resolução do CNJ que trata da necessidade de maioria absoluta dos votos dos membros do tribunal para aplicar pena administrativa a um magistrado.
Os ministros decidiram que serão feitas quantas votações forem necessárias até que se chegue à maioria absoluta para determinar a punição.
Nesse caso, foi feita uma interpretação da regra para evitar que a falta de quorum ou as divergências entre os integrantes do tribunal prejudiquem a aplicação da pena efetiva nos processos contra juízes.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Governo define substituta da ministra Iriny Lopes (Postado por Erick Oliveira)
O governo definiu o nome da professora Eleonora Menicucci de Oliveira, pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para substituir a ministra Iriny Lopes na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.
Iriny Lopes vai se afastar do ministério para se dedicar à pré-candidatura a prefeita de Vitória (ES), pelo PT. A posse da nova ministra está marcada para a próxima sexta-feira (6), segundo a assessoria do Palácio do Planalto.
Ela é a segunda ministra a se desincompatibilizar do cargo em razão da eleição municipal. Fernando Haddad já havia deixado a Educação devido à candidatura a prefeito de São Paulo. Ele foi substituído no ministério por Aloizio Mercadante.
Após a posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no Palácio do Planalto, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou a seguinta nota oficializando a mudança:
"A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, deputada Iriny Lopes, está deixando o cargo depois de dar relevante contribuição ao governo. Ela será substituída na pasta pela socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira.
A presidente da República, Dilma Rousseff, agradece a dedicação de Iriny Lopes ao longo desse período e lhe deseja boa sorte em seus futuros projetos. A presidenta deseja ainda sucesso a Eleonora em suas novas funções à frente da secretaria, responsável por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras."
Companheira na prisãoNos anos 70, durante o regime militar, Eleonora Menicucci esteve presa junto com a presidente Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Ambas eram militantes de esquerda.
A nova ministra é graduada em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).
Na USP, ela também obteve o título de livre docente em saúde coletiva. Fez pós-doutorado em saúde e trabalho das mulheres na Facultá de Medicina della Universitá Degli Studi Di Milano, na Itália.
Na Unifesp, é professora titular em saúde coletiva e atua principalmente com os temas direitos reprodutivos e sexuais, saúde integral da mulher, envelhecimento ,violência de gênero, aborto, direitos humanos, autonomia, avaliação qualitativa, políticas públicas de saúde e auto-determinação.
De acordo com a assessoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a ministra Iriny Lopes deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A Pró-Reitoria de Extensão da Unifesp informou que a professora Eleonora Menicucci está nesta segunda em Brasília.
Iriny Lopes vai se afastar do ministério para se dedicar à pré-candidatura a prefeita de Vitória (ES), pelo PT. A posse da nova ministra está marcada para a próxima sexta-feira (6), segundo a assessoria do Palácio do Planalto.
Ela é a segunda ministra a se desincompatibilizar do cargo em razão da eleição municipal. Fernando Haddad já havia deixado a Educação devido à candidatura a prefeito de São Paulo. Ele foi substituído no ministério por Aloizio Mercadante.
Após a posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no Palácio do Planalto, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou a seguinta nota oficializando a mudança:
"A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, deputada Iriny Lopes, está deixando o cargo depois de dar relevante contribuição ao governo. Ela será substituída na pasta pela socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira.
A presidente da República, Dilma Rousseff, agradece a dedicação de Iriny Lopes ao longo desse período e lhe deseja boa sorte em seus futuros projetos. A presidenta deseja ainda sucesso a Eleonora em suas novas funções à frente da secretaria, responsável por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras."
Companheira na prisãoNos anos 70, durante o regime militar, Eleonora Menicucci esteve presa junto com a presidente Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Ambas eram militantes de esquerda.
A nova ministra é graduada em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).
Na USP, ela também obteve o título de livre docente em saúde coletiva. Fez pós-doutorado em saúde e trabalho das mulheres na Facultá de Medicina della Universitá Degli Studi Di Milano, na Itália.
Na Unifesp, é professora titular em saúde coletiva e atua principalmente com os temas direitos reprodutivos e sexuais, saúde integral da mulher, envelhecimento ,violência de gênero, aborto, direitos humanos, autonomia, avaliação qualitativa, políticas públicas de saúde e auto-determinação.
De acordo com a assessoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a ministra Iriny Lopes deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A Pró-Reitoria de Extensão da Unifesp informou que a professora Eleonora Menicucci está nesta segunda em Brasília.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Governo define substituta da ministra Iriny Lopes (Postado por Lucas Pinheiro)
Iriny Lopes vai se afastar do ministério para se dedicar à pré-candidatura a prefeita de Vitória (ES), pelo PT.
Ela é a segunda ministra a se desincompatibilizar do cargo em razão da eleição municipal. Fernando Haddad já havia deixado a Educação devido à candidatura a prefeito de São Paulo. Ele foi substituído no ministério por Aloizio Mercadante.
Nos anos 70, durante o regime militar, Eleonora Menicucci esteve presa junto com a presidente Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Ambas eram militantes de esquerda.
A nova ministra é graduada em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).
Na USP, ela também obteve o título de livre docente em saúde coletiva. Fez pós-doutorado em saúde e trabalho das mulheres na Facultá de Medicina della Universitá Degli Studi Di Milano, na Itália.
Na Unifesp, é professora titular em saúde coletiva e atua principalmente com os temas direitos reprodutivos e sexuais, saúde integral da mulher, envelhecimento ,violência de gênero, aborto, direitos humanos, autonomia, avaliação qualitativa, políticas públicas de saúde e auto-determinação.
De acordo com a assessoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a ministra Iriny Lopes deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A Pró-Reitoria de Extensão da Unifesp informou que a professora Eleonora Menicucci está nesta segunda em Brasília.
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Negromonte agradece a Dilma em carta e diz que sempre foi fiel (Postado por Lucas Pinheiro)
Ele deve ter um encontro com Dilma na tarde desta quinta (2) para selar a saída do cargo. O provável substituto é o líder da bancada do PP, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na carta, Negromonte aponta uma "batalha na mídia" e diz que as denúncias de irregularidades sobre a pasta que comanda não comprovaram nada contra ele.
Ao deixar o ministério, ele voltará a exercer o mandato de deputado federal pelo PP da Bahia, do qual se afastou quando entrou no governo. Negromonte afirma na carta que Dilma poderá contar com ele nas votações mais importantes no Congresso.
Nesta quarta (1), o deputado Vilson Covatti (PP-SC) disse que Negromonte está desgostoso com o que chamou de "fogo amigo" dentro do partido, o PP. "Ele continuou tendo o fogo amigo, e acho que se desgostou com isso porque continuam as criticas. Ele continua sangrando sem necessidade", disse Covatti.
Vilson Covatti e outros deputados do partido, como Roberto Brito (PP-BA) e Waldir Maranhão (PP-MA), estiveram na tarde de quarta no gabinete de Negromonte, momento em que, segundo relato de Covatti, foram informados sobre a intenção da demissão.
"Ponderamos a ele [Negromonte] que o pior passou. Ele passou por todas as provas, mas está muito determinado [a deixar do cargo]", declarou.
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