Comissão de Ética Pública dá 10 dias para Pimentel explicar consultoria (Postado por Lucas Pinheiro)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (23) pedir informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre suas atividades de consultoria. Ele terá dez dias para enviar as informações, segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Seis ministros votaram, três pelo pedido de informações e três pelo arquivamento - ao todo, a comissão tem sete ministros, mas um estava ausente. Sepúlveda Pertence deu voto de minerva para pedir informações. Somente após receber as informações o a comissão vai decidir se abre ou não uma investigação a respeito das denúncias contra o ministro.

No começo de dezembro, reportagens do jornal "O Globo" informaram sobre serviços de consultoria que Pimentel prestou a empresas, uma delas contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro negou as irregularidades e disse que os serviços foram prestados entre 2009 e 2010, quando já não era prefeito da capital mineira nem ministro do governo federal.

Representação enviada à Comissão de Ética pediu abertura de processo administrativo para apurar as denúncias por causa "da possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República e a quebra de decoro".

Segundo  Sepúlveda Pertence, Roberto Caldas, que havia pedido vista na reunião de 12 de março, votou pelo arquivamento alegando que fatos anteriores à posse de Pimentel como ministro não podem ser analisados pela comissão.

Pertence, no entanto, ponderou que “situações excepcionalíssimas” podem, sim, “comprometer a autoridade e exigir providência da Comissão de Ética pelo menos naquele papel de conselheiro da Presidência da República que a comissão tem”.

“Sem fazer nenhum juízo de mérito por ora sobre as acusações correntes ao ministro do Desenvolvimento, resolvemos dar-lhe a oportunidade de se manifestar para que então possamos ajuizar se existe essa situação excepcional em que se justificaria a abertura de um processo de ética, embora os fatos veiculados sejam todos eles anteriores a sua posse no ministério”, declarou.

Relator
Na reunião do dia 12 de março, o relator do caso, conselheiro Fábio Coutinho, votou pela abertura de procedimento com pedido de informações a Pimentel. A votação, no entanto, acabou adiada.

Naquela reunião, Sepúlveda Pertence disse achar "importante” que Fernando Pimentel preste informações sobre as acusações divulgadas pela imprensa.

A Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo da Presidência e não tem poder para punir servidores ou autoridades públicas. No máximo, ele recomenda a exoneração de quem investiga. Pode ainda ainda aplicar uma "advertência ética" à autoridade, que não tem efeito prático, mas representa uma mancha no currículo.

Convite a Sepúlveda
A Comissão de Fiscalização da Câmara aprovou na semana passada convite a Sepúlveda Pertence para dar esclarecimentos aos deputados sobre as atribuições do colegiado. O presidente disse não ter recebido o convite ainda, mas que nunca deixou de atender a um convite do Congresso.

“Não recebi convite, não sei em que termos. Normalmente, nunca deixei de ir, nem quando exerci a função como a de presidente do Supremo, nunca deixei de atender um convite”, afirmou.

Dilma receberá presidente da Fifa na sexta, informa Planalto (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente Dilma Rousseff receberá nesta sexta-feira (16) o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, no Palácio do Planalto.

A visita ocorre duas semanas após o secretário-geral da entidade, Jérome Valcke, ter dito, segundo declaração atribuída a ele, que o Brasil precisava de um “chute no traseiro”. Tanto Blatter quanto Valcke pediram desculpas pelo episódio em cartas enviadas ao Ministério do Esporte. O governo aceitou as desculpas.

O encontro entre Blatter e Dilma será às 11h desta sexta-feira, segundo informou a Secretaria de Imprensa do Planalto. A data do encontro foi confirmada pela assessoria da Fifa, que informou ainda que Valcke não participará da reunião.

Na semana passada, a Fifa informou que foi “reagendada” a visita que o secretário-geral faria a Recife, Brasília e Cuiabá, cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Ele aproveitaria a viagem para encontrar-se com Dilma.

Segundo informou a assessoria da Fifa, não há previsão de nova data para a viagem de Valcke ao Brasil, Isso dependeria da conversa entre Blatter e Dilma. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também participará do encontro, de acordo com a pasta.

'Dilma não convidou, ela convocou', diz novo ministro Pepe Vargas (Postado por Lucas Pinheiro)

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT-RS), afirmou na noite desta sexta-feira (9) que foi "convocado" pela presidente Dilma Rousseff para integrar o ministério. Pepe, que é deputado federal e seria candidato à Prefeitura de Caxias do Sul (RS), assume o cargo no lugar de Afonso Florence.

"A presidente me chamou para uma convocação. Eu disse que não poderia, que estava candidato, que tinha sido feito toda uma negociação. E ela [Dilma] me disse: 'O PT tem quadros e neste momento eu preciso de você aqui'. A presidente não convidou, ela convocou. Claro que me honra uma convocação dessas", disse Pepe ao G1 na noite desta sexta, horas após o Planalto anunciar seu nome como novo ministro.

Segundo o novo ministro, Dilma fez dois pedidos para o período em que ele estiver no comando da pasta. O primeiro é acabar com os bolsões de miséria no meio rural e o segundo, fortalecer a agricultura familiar.

"O pedido dela é para o crescimento da agricultura familiar e distribuição de renda no campo. Temos uma agricultura familiar forte, mas ainda temos bolsões de miséria em alguns pontos. A grande meta da presidente Dilma é acabar com a miséria, fortalecendo a agricultura familiar", disse.

Outra preocupação da presidente, segundo Pepe, é com relação à reforma agrária. "A reforma agrária é uma preocupação do governo, mas não basta só distribuir terras. Temos de distribuir onde há condições de assentar as famílias com qualidade", disse o novo ministro.

Segundo Pepe, a data da posse no ministério ainda não foi definida. Na próxima segunda-feira (12), o novo ministro já tem uma reunião marcada com o ex, Afonso Forense, para discutir os trâmites da pasta. A reunião deve ocorrer ainda pela manhã. Pepe passa o final de semana em Caxias do Sul, cidade em que foi prefeito.

Ministro dos Esportes visita obras do Maracanã nesta sexta (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, visitou, na manhã desta sexta-feira (9), as obras do Maracanã com o vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Mais cedo, em entrevista ao Bom Dia Rio, ele disse que o impasse gerado por conta das declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, de que o Brasil precisava de um “chute no traseiro” para acelerar as obras da Copa, não vão afetar o andamento das obras e a relação do país com a Fifa.

“Eu nem sei se a viagem do secretário Jérôme Valcke para a próxima semana foi confirmada. A minha impressão é que essa viagem não acontecerá. Acho que esses acontecimentos indesejáveis podem ter contribuído para isso. Nós vamos procurar manter um nível de cooperação com a Fifa, pois a Copa do mundo exige um esforço do governo para isso”, explicou o ministro, ressaltando que coloca os interesses do país acima dos seus interesses pessoais ou corporativos. “Houve o pedido de desculpa do secretário-geral e do presidente geral da Fifa e acho que o mais importante é o Brasil fazer um esforço para organizar a Copa do Mundo no país".

Sobre o percentual das obras que já foram realizadas no estádio do Maracanã, o ministro destacou que os trabalhos estão adiantados. “Converso semanalmente com o prefeito do Rio de Janeiro, com o governador e com o vice-prefeito. Com relação ao cronograma do ministério, as obras do Maracanã estão adiantadas. Assim como a maioria das obras de todos os estádios do país. Não temos obras de estádios atrasadas a ponto de comprometer o cronograma”, destacou.

Na posse de Crivella, Dilma chora e defende política de coalizão (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente Dilma Rousseff chorou ao lamentar, nesta sexta-feira (2), durante cerimônia de posse de Marcelo Crivella no Ministério da Pesca, a saída de Luiz Sérgio de sua equipe de ministros. Ela defendeu a existência de alianças e coalizões políticas como "essência para que o Brasil seja administrado" e disse que, "infelizmente", às vezes é preciso "prescindir" de algumas pessoas no governo.

"Luiz Sérgio, você foi e é um amigo e um parceiro que compreende a natureza de um governo de coalizão assim como a dedicação que a política muitas vezes acaba por nos impor em nome dos interesses do país", disse a presidente.

Crivella é apontado como uma indicação estratégica para aproximar o governo do setor evangélico. Ex-integrante da bancada evangélica no Congresso, ele assume o único ministério do PRB, seu partido, em substituição a Luiz Sérgio,que, sob Dilma, já havia ocupado a pasta das Relações Institucionais.

"A história recente do Brasil, de afirmação da democracia [...], tem sido marcada pelo exercício do poder por meio de alianças e coalizões politicas. Nisso o meu governo não é diferente. Esse é um país extremamente complexo, múltiplo e democrático. Assim sendo, a constituição de alianças políticas é essência para que o Brasil seja administrado, para que o Brasil seja governado de forma democrática e, ao mesmo tempo, que o governo represente os interesses da nação", disse Dilma.

A presidente ainda disse que Luiz Sérgio tem sua "gratidão", seu "respeito", sua "admiração" e sua "amizade". Eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele volta a ocupar seu cargo na Câmara.

'Lealdade'
Após a cerimônia de posse, Luiz Sérgio afirmou que a "emoção de Dilma" tem um significado importante e garantiu que continuará leal ao governo apesar de ter sido demitido do comando da Secretaria da Pesca.

"Essa emoção para mim significa muito. Significa que houve uma consideração e um reconhecimento pelo meu trabalho e pela minha lealdade com o governo", disse.

O ex-ministro, que agora reassumirá o cargo de deputado federal, minimizou o fato de ter sido "sacrificado" em prol da entrada do PRB no ministério. "Na busca da composição, muitas vezes é preciso substituir pessoas de quem gostamos, de quem estávamos gostando do trabalho. Então, eu continuo no governo, na Câmara, como deputado, e a presidenta Dilma pode contar comigo em qualquer situação", afirmou.

'Minhoca no anzol'
Após o anúncio da mudança ministerial, na última quarta-feira, o novo ministro foi criticado por não conhecer o setor que irá comandar. Em seu discurso na cerimônia de posse, Crivella disse que não quer que a presidente fique "triste" por ter um ministro que "não é um especialista e não sabe colocar minhoca num anzol". "Mas colocar minhoca no anzol a gente aprende rápido. Pensar nos outros é que é difícil", disse.

"Acho que, de fato, o senador Crivella tem toda razão. A gente aprende a colocar a minhoca no anzol, o que é difícil de aprender é, de fato, governar para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Esse país, afinal de contas, levou alguns séculos para respeitar todos os cidadãos brasileiros", respondeu a presidente. "Tenho certeza que o Crivella vai acrescentar muito às nossas minhocas colocadas no anzol."

José Alencar
A presidente também citou o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Alencar, morto no ano passado vítima de um câncer. "O Zé honrou o PRB, do qual foi um dos fundadores, dignificou o governo ao qual ele pertenceu e com quem eu tive a honra de conviver. Engrandeceu a nossa nação, deixou um exemplo de abnegação e de amor tanto à atividade política, mas sobretudo uma homenagem à vida que deve inspirar cada um de nós", disse.

"O PRB de José Alencar e do ministro Crivella não podia ficar fora do meu governo. Na verdade, o PRB está apenas voltando."

Governo não assistirá 'impassível' a guerra cambial, diz Mantega (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (1) que o governo não ficará assistindo "impassível" (sem fazer nada) a guerra cambial que gera a queda do dólar, encarecendo as exportações brasileira e tornando as compras do exterior mais baratas. Foi publicado nesta quinta-feira (1º) no "Diário Oficial da União" um decreto que aumenta o prazo de incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota majorada de 6% sobre empréstimos no exterior de dois para três anos.

"Estamos desestimulando a entrada de capital de mais curto prazo no Brasil. Se deve ao fato de que, hoje, há uma grande sobra de liquidez no mercado internacional. Está sobrando dinheiro", disse ele.

Para enfrentar a crise, segundo o ministro, os países considerados mais desenvolvidos estão "emitindo dinheiro". "Não vai para o consumidor. Vai para o setor financeiro, que tem de aplicar este recurso. Como as oportunidades nos países avançados são pequenas, pois não estão crescendo, uma parte vem para os emergentes mais sólidos. Está havendo um ingresso de capital externo no Brasil", explicou Mantega, lembrando que as taxas de juros são mais elevadas no Brasil, possibilitando um ganho em operações de "arbitragem".

De acordo com o ministro da Fazenda, essa ação de países desenvolvimentos, de injetar liquidez nos mercados, caracteriza a chamada "guerra cambial" - expressão cunhada pelo próprio Guido Mantega. "A politica de expansão monetária desvaloriza moedas de outros países e valoriza moeda do Brasil. O governo não ficará assistindo impassível à guerra cambial. Temos de nos defender", afirmou.

Compras de dólares
Ele lembrou que o governo brasileiro, por meio do Banco Central, tem comprado o "excesso" de dólares que vem ingressando no mercado doméstico.

"O BC tem comprado em leilões diários. A tomada de crédito lá fora é em grande escala. Estamos penalizando quando o crédito é de curto prazo. O governo continuará tomando medidas para impedir que o real se valorize, prejudicando as exportações brasileiras", disse ele.

Ao comprar dólares, o governo atua para impedir uma queda maior da cotação da moeda norte-americana. Na avaliação do ministro, um dólar entre R$ 1,50 e R$ 1,60, que vigorou no país, por exemplo, no primeiro semestre de 2011, é "ruim" para a economia brasileira, uma vez que encarece as exportações e barateira os produtos comprados no exterior. Atualmente, a taxa está um pouco acima de R$ 1,70.

"Dólar a R$ 1,50 ou R$ 1,60 é ruim para a economia brasileira. É ruim para a indústria. É ruim para a exportação. Dólar em R$ 1,80 é melhor do que em R$ 1,50. Não estamos buscando nem R$ 1,70 ou R$ 1,80. Gostamos da modalidade de câmbio flutuante. É bom que flutue", concluiu ele.

Sem taxação de investimentos estrangeiros
Mantega acrescentou, porém, que a equipe econômica não cogita taxar os investimentos estrangeiros diretos, que vêm ao Brasil para estimular a produção no país. "O governo não cogita taxar o investimento estrangeiro. Não estamos identificando nenhuma anormalidade nestes investimentos, que geram emprego, paga impostos. É saudável e desejável", declarou.