* O Judiciário começa a tomar iniciativas para agilizar a conclusão de processos, como a súmula vinculante, que obriga juízes de instâncias superiores a decidir de acordo com o STF; a informatização; e a proibição de que ações sem relevância cheguem à mais alta corte.
(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)
sexta-feira, 29 de junho de 2007
sábado, 9 de junho de 2007
JULGAMENTO DO ESCÂNDALO DO MENSALÃO SERÁ UM MARCO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
* O STF vai julgar em agosto o escândalo do mensalão.
Segundo o relator Joaquim Barbosa, a sessão vai durar, no mínimo, cinco dias.
Seu voto tem cerca de 350 páginas sobre o acolhimento ou não da denúncia contra 40 pessoas supostamente envolvidas no caso.
Para o ministro, o julgamento será um marco no combate à corrupção.
Ontem, após encontro com a cúpula do G8, o presidente Lula disse "não aceitar pressão" para reduzir as investigações da PF e do MP.
(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)
Segundo o relator Joaquim Barbosa, a sessão vai durar, no mínimo, cinco dias.
Seu voto tem cerca de 350 páginas sobre o acolhimento ou não da denúncia contra 40 pessoas supostamente envolvidas no caso.
Para o ministro, o julgamento será um marco no combate à corrupção.
Ontem, após encontro com a cúpula do G8, o presidente Lula disse "não aceitar pressão" para reduzir as investigações da PF e do MP.
(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)
terça-feira, 5 de junho de 2007
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DISCUTE CÓDIGO DE ÉTICA DA CATEGORIA
* Em meio a suspeitas de envolvimento de juízes em esquemas de corrupção, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) discute um código de ética da categoria, mas enfrenta resistência das entidades de classe que representam os magistrados.
Elas contestam a competência do CNJ para tomar essa iniciativa e dizem que, como está previsto, o código irá fragilizar o Judiciário em vez de moralizá-lo, porque permitirá que os tribunais punam juízes "mais independentes" com base em avaliações subjetivas, pois as normas de conduta inseridas nele seriam vagas e genéricas.
(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)
Elas contestam a competência do CNJ para tomar essa iniciativa e dizem que, como está previsto, o código irá fragilizar o Judiciário em vez de moralizá-lo, porque permitirá que os tribunais punam juízes "mais independentes" com base em avaliações subjetivas, pois as normas de conduta inseridas nele seriam vagas e genéricas.
(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)
segunda-feira, 4 de junho de 2007
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PUNIU 140 JUÍZES DESDE JUNHO DE 2005
* Punição no Judiciário cresce depois do controle externo
Desde que passou a funcionar, em junho de 2005, seis meses após sua criação, a Corregedoria Nacional de Justiça puniu 140 juízes, com afastamento ou demissão.
Destes, 107 eram magistrados estaduais, 24 trabalhistas e 9 federais.
Em outros 26 casos, na iminência de serem processados, os juízes anteciparam pedidos de aposentadoria para não perderem salários e benefícios.
(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)
COMENTÁRIO DO BLOG:
A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão de controle externo do Poder Judiciário ou Sistema Judiciário Nacional - um dos subsistemas do Sistema Social Brasileiro.
Anteriormente à criação do Conselho Nacional de Justiça, o controle do Sistema Judiciário do país era realizado internamente, cuja atuação não estaria imune ao corporativismo.
Assim como o Poder Judiciário corresponde ao principal dispositivo de "feedback" ou de reajuste, no âmbito total do país, a Corregedoria Nacional de Justiça representa esse mesmo mecanismo, no âmbito do Sistema Judiciário, cujo propósito é a avaliação e reajuste constante deste, para que não se desvie de seus verdadeiros objetivos.
Potanto, a Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão integrante do processo administrativo cibernético do pais, o qual avalia e controla o principal órgão regulador do pais - o Poder Judiciário, - constituindo, este, a maior instância de controle da administração pública e da manutenção do equilíbrio social do país.
Para maiores esclarecimentos, leia as postagens anteriores.
Desde que passou a funcionar, em junho de 2005, seis meses após sua criação, a Corregedoria Nacional de Justiça puniu 140 juízes, com afastamento ou demissão.
Destes, 107 eram magistrados estaduais, 24 trabalhistas e 9 federais.
Em outros 26 casos, na iminência de serem processados, os juízes anteciparam pedidos de aposentadoria para não perderem salários e benefícios.
(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)
COMENTÁRIO DO BLOG:
A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão de controle externo do Poder Judiciário ou Sistema Judiciário Nacional - um dos subsistemas do Sistema Social Brasileiro.
Anteriormente à criação do Conselho Nacional de Justiça, o controle do Sistema Judiciário do país era realizado internamente, cuja atuação não estaria imune ao corporativismo.
Assim como o Poder Judiciário corresponde ao principal dispositivo de "feedback" ou de reajuste, no âmbito total do país, a Corregedoria Nacional de Justiça representa esse mesmo mecanismo, no âmbito do Sistema Judiciário, cujo propósito é a avaliação e reajuste constante deste, para que não se desvie de seus verdadeiros objetivos.
Potanto, a Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão integrante do processo administrativo cibernético do pais, o qual avalia e controla o principal órgão regulador do pais - o Poder Judiciário, - constituindo, este, a maior instância de controle da administração pública e da manutenção do equilíbrio social do país.
Para maiores esclarecimentos, leia as postagens anteriores.
sexta-feira, 1 de junho de 2007
O PODER JUDICIÁRIO É UM DOS MECANISMOS CIBERNÉTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CIBERNÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL:
STJ DESBLOQUEIA CONTAS DOS ATINGIDOS PELA OPERAÇÃO NAVALHA
Embora os depoimentos dos presos na Operação Navalha, inclusive o do ex-ministro Silas Rondeau, tenham contradições, o STJ desbloqueou as contas dos envolvidos.
(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)
OBSERVAÇÕES DO BLOG:
Todos os dispositivos de avaliação, regulação e controle estão afetos ao campo da Cibernética.
A Cibernética pode ser definida como a "ciência dos mecanismos de regulação e controle, no homem, na máquina e na sociedade."
Existem outras definições desta importante disciplina, mas se pode, simplificadamente, dizer que Cibernética é a ciência que utiliza dispositivos ou mecanismos de "feedback".
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos subsistemas do Sistema Judiciário do Brasil, corresponde a um dispositivo de "feedback", constituindo, pois, aspecto dos mecanismos cibernéticos, destinados ao controle da administração pública e a manutenção do equilíbrio social.
STJ DESBLOQUEIA CONTAS DOS ATINGIDOS PELA OPERAÇÃO NAVALHA
Embora os depoimentos dos presos na Operação Navalha, inclusive o do ex-ministro Silas Rondeau, tenham contradições, o STJ desbloqueou as contas dos envolvidos.
(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)
OBSERVAÇÕES DO BLOG:
Todos os dispositivos de avaliação, regulação e controle estão afetos ao campo da Cibernética.
A Cibernética pode ser definida como a "ciência dos mecanismos de regulação e controle, no homem, na máquina e na sociedade."
Existem outras definições desta importante disciplina, mas se pode, simplificadamente, dizer que Cibernética é a ciência que utiliza dispositivos ou mecanismos de "feedback".
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos subsistemas do Sistema Judiciário do Brasil, corresponde a um dispositivo de "feedback", constituindo, pois, aspecto dos mecanismos cibernéticos, destinados ao controle da administração pública e a manutenção do equilíbrio social.
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