A relatora na Comissão de Ética da Presidência do procedimento que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (1º) que não mudará "em hipótese alguma" o parecer. Segundo Marília Muricy, a comissão teve "razões fortes" para adotar a penalidade mais alta prevista no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
"Do meu relatório estou absolutamente convicta. Não existe hipótese de mudança do meu relatório nem acredito que a presidente queira isso. Eu apresentei razões fortes que convenceram minha consciência e, acredito, de meus colegas também", disse. Muricy afirmou, contudo, que a comissão poderá reavaliar a decisão se o ministro Lupi enviar um pedido de reconsideração, mas isso só deve ocorrer em 2012.
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Ética da Presidência recomendou por unanimidade à presidente Dilma Rousseff que exonere Lupi, além de aplicar a ele uma "advertência ética". A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é "censura ética" – mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
Nesta quinta (1º), porém, Dilma enviou ofício pedindo informações sobre quais elementos subsidiaram a decisão da comissão. Lupi esteve no Palácio do Planalto pela manhã para conversar com a presidente.
"Se a comissão entender que a força dos meus argumentos já não é mais a mesma e mudar de posição, será a comissão. Do meu relatório, estou absolutamente convencida de que não há o que modificar", afirmou Muricy. Ela disse que não se sente "desconfortável" com a postura de Lupi e Dilma de pedir informações.
"Eu acho que essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido por aplicação de uma sanção se considera, digamos assim, carecedor de um outro tratamento e vai à luta. Faz parte do jogo democrático. Eu não me sinto absolutamente desconfortável."
Muricy disse ainda que a presidente terá todas as informações solicitadas. "Se é verdade que a presidente deseja saber mais, ela naturalmente saberá, porque, inclusive, é um relatório público e lá estão todas as razões que nós achamos fortes para apresentar à comissão e que a comissão acolheu por unanimidade", disse.
Avaliação
O presidente da Comissão de Ética, ministro Sepúlveda Pertence, disse que vai avaliar "com cuidado" e sem "passionalismo" a postura de Dilma de não seguir de imeditado a posição do órgão consultivo da Presidência. "[A comissão] tem um poder excepcional, porque é uma interferência da comissão num poder tipicamente do presidente da República. E relativo, porque não vincula o presidente. Então, isso tem que ser analisar com muito cuidado e sem passionalismo."
Indagado se convocaria uma reunião extraordinária para avaliar o pedido de reconsideração de Lupi, Pertence afirmou: "Não se cogita isso. Vamos analisar com calma."
Acusações
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT. Ele nega as acusações.
"Do meu relatório estou absolutamente convicta. Não existe hipótese de mudança do meu relatório nem acredito que a presidente queira isso. Eu apresentei razões fortes que convenceram minha consciência e, acredito, de meus colegas também", disse. Muricy afirmou, contudo, que a comissão poderá reavaliar a decisão se o ministro Lupi enviar um pedido de reconsideração, mas isso só deve ocorrer em 2012.
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Ética da Presidência recomendou por unanimidade à presidente Dilma Rousseff que exonere Lupi, além de aplicar a ele uma "advertência ética". A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é "censura ética" – mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
Nesta quinta (1º), porém, Dilma enviou ofício pedindo informações sobre quais elementos subsidiaram a decisão da comissão. Lupi esteve no Palácio do Planalto pela manhã para conversar com a presidente.
"Se a comissão entender que a força dos meus argumentos já não é mais a mesma e mudar de posição, será a comissão. Do meu relatório, estou absolutamente convencida de que não há o que modificar", afirmou Muricy. Ela disse que não se sente "desconfortável" com a postura de Lupi e Dilma de pedir informações.
"Eu acho que essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido por aplicação de uma sanção se considera, digamos assim, carecedor de um outro tratamento e vai à luta. Faz parte do jogo democrático. Eu não me sinto absolutamente desconfortável."
Muricy disse ainda que a presidente terá todas as informações solicitadas. "Se é verdade que a presidente deseja saber mais, ela naturalmente saberá, porque, inclusive, é um relatório público e lá estão todas as razões que nós achamos fortes para apresentar à comissão e que a comissão acolheu por unanimidade", disse.
Avaliação
O presidente da Comissão de Ética, ministro Sepúlveda Pertence, disse que vai avaliar "com cuidado" e sem "passionalismo" a postura de Dilma de não seguir de imeditado a posição do órgão consultivo da Presidência. "[A comissão] tem um poder excepcional, porque é uma interferência da comissão num poder tipicamente do presidente da República. E relativo, porque não vincula o presidente. Então, isso tem que ser analisar com muito cuidado e sem passionalismo."
Indagado se convocaria uma reunião extraordinária para avaliar o pedido de reconsideração de Lupi, Pertence afirmou: "Não se cogita isso. Vamos analisar com calma."
Acusações
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT. Ele nega as acusações.
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