ANP: novo poço pode ter mais petróleo que toda reserva do País

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta sexta-feira que o volume recuperável de petróleo na reserva pré-sal de Libra pode variar entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris, sendo a estimativa mais provável de 7,9 bilhões de barris, de acordo com avaliação da certificadora Gaffney, Cline & Associates. "É importante destacar que somente este prospecto de Libra pode vir a ter um volume de óleo recuperável superior às atuais reservas provadas brasileiras, próximas de 14 bilhões de barris de petróleo", afirmou a ANP em nota.
O poço situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, em lâmina de água de 1.964 m. No caso de se confirmar a faixa mais alta da estimativa, Libra pode se configurar como a maior descoberta de petróleo no mundo desde 2000, quando o Cazaquistão identificou 17,2 bilhões de barris na área de Kashagan.
A reserva também superaria a área de Tupi, a principal no Brasil já descoberta, com reservas recuperáveis estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente.
"É importante destacar que somente este prospecto de Libra pode vir a ter um volume de óleo recuperável superior às atuais reservas provadas brasileiras, próximas de 14 bilhões de barris de petróleo", afirmou a agência, em comunicado.
Libra é uma área da União não-licitada e deverá integrar o primeiro leilão de reservas do pré-sal a ser realizado pelo governo, talvez em 2011, dentro do novo marco regulatório, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A área não está incluída na cessão onerosa, como foi chamado o repasse pela União de reservas de petróleo à Petrobras em uma troca indireta por ações da companhia.
No entanto, a Petrobras, segundo o modelo no novo marco regulatório, seria a operadora única do pré-sal e teria participação mínima de 30% em todas as áreas que vierem a ser licitadas no futuro. De acordo com a ANP, até o momento, a profundidade atingida no poço em Libra é de 5.410 m, com 22 m perfurados no pré-sal. A profundidade final prevista, de cerca de 6.500 m, é estimada para ser alcançada no início de dezembro. Antes da eleição
O anúncio da ANP, feito dois dias antes do segundo turno das eleições, não surpreendeu alguns integrantes do mercado, que trabalhavam com um número para Libra semelhante ao cenário mais provável citado pela agência (7,9 bilhões de barris), como o próprio governo havia comentado anteriormente.

Mas o fato de a agência divulgar oficialmente uma estimativa foi considerado positivo, pois pode dar mais transparência para um eventual leilão no futuro.
"Nenhum bloco poderia ir para licitação sem ter anunciado o volume potencial desse bloco... Então acho que fica mais claro para o investidor o que ele está comprando", afirmou o analista da SLW Corretora Erick Scott, ponderando que a estimativa da ANP traz um intervalo muito largo.
Mesmo assim, ele considerou positivo o anúncio. "É diferente participar (de um leilão) e arrematar por um valor sem saber se vai achar petróleo. Agora não, pode participar sabendo que lá pode ter até 15 bilhões de reservas", acrescentou.
Para Scott, um leilão de Libra, mesmo que a Petrobras tenha 30% do bloco, como indica o projeto do novo marco regulatório, poderia atrair investidores e atingir patamares bilionários.
O analista Nick Chamie, do RBC Capital Markets, destaca que a sequência de descobertas de grandes reservas no Brasil funcionará como um catalisador positivo para o crescimento econômico do País, com a atração de investimentos.
"O crescimento vai seguir acima do potencial de 4,5% nos próximos 5 anos, levando a forte investimento, grande fluxo de capital e firme ciclo produtivo para meados da década", afirmou em nota o RBC, fazendo a ressalva, no entanto, que esta conjuntura continuará a estimular um fortalecimento do real. Pré-sal
As reservas da camada geológica do pré-sal estão entre as maiores do mundo. O governo estima que os blocos na região podem conter entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris, ou seja, cinco vezes as atuais reservas comprovadas do País. O maior campo identificado até então era o de Tupi, onde a Petrobras calcula que possa recuperar entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural.
O poço de Franco possui um volume de petróleo recuperável de 4,5 bilhões de barris. Iara, de propriedade da Petrobras, abriga reservas de entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris. Guará deve ter volume de óleo recuperável na faixa de 1,1 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo leve e Parque das Baleias, entre 1,5 bilhão a 2,5 bilhões.
Com informações da Reuters.

Países árabes pedem que EUA investiguem denúncias feitas por Wikileaks

Países árabes pedem que EUA investiguem denúncias feitas por Wikileaks

Plantão | Publicada em 25/10/2010 às 10h49m

BBC

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Wikileaks sugere que EUA ignoram denúncias de abusos no Iraque

O Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, grupo que inclui seis países árabes, pediu aos Estados Unidos que investiguem detalhes de supostos abusos que teriam sido cometidos contra os direitos humanos no Iraque veiculados no site especializado em vazamento de informações Wikileaks.
Os documentos do site sugerem que as Forças Armadas americanas ignoraram casos de tortura praticada pelas tropas iraquianas, além de se omitir de "centenas" de mortos de civis em postos de controle.
Em um comunicado, o secretário-geral do grupo, Abdulrahman al-Attiyah, disse que os EUA são responsáveis pelas supostas torturas e assassinatos.
O conselho é formado pela Arábia Saudita, Kuwait, Oman, Catar, Bahrein e Emirados Árabes.
O Pentágono disse que não tem intenção de reinvestigar os abusos.
O material divulgado pelo Wikileaks - considerado o maior vazamento de documentos secretos da história - comprova que os Estados Unidos mantiveram registros de mortes de civis, embora já tenham negado esta prática.
Ao todo, foram divulgados registros de 109 mil mortes, das quais 66.081 teriam sido civis.
No fim de semana, o primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, acusou o site de tentar sabotar suas chances de reeleição e criticou o que chamou de "interesses políticos por trás da campanha midiática que tenta usar os documentos contra líderes nacionais".
Maliki, representante da etnia xiita, tenta se manter no poder depois das eleições parlamentares ocorridas em março, no qual nenhum partido obteve maioria. As negociações entre as diversas facções para formar uma coalizão prosseguem.
Seus oponentes sunitas dizem que os papeis divulgados pelo Wikileaks destacam a necessidade de estabelecer um governo de coalizão, em vez de concentrar todo o poder nas mãos de al-Maliki.
Tortura
Muitos dos 391.831 relatórios Sigact (abreviação de significant actions, ou ações significativas, em inglês) do Exército americano aparentemente descrevem episódios de tortura de presos iraquianos por autoridades do Iraque.
Em alguns deles, teriam sido usados choques elétricos e furadeiras. Também há relatos de execuções sumárias.
Os documentos indicam que autoridades americanas sabiam que estas práticas vinham acontecendo, mas preferiram não investigar os casos.
O porta-voz do Pentágono Geoff Morrell disse à BBC que, caso abusos de tropas iraquianas fossem testemunhados ou relatados aos americanos, os militares eram instruídos a informar seus comandantes.

Procurador-geral dá parecer contrário a recurso de Jader Barbalho no Supremo

Postado por Erick Oliveira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao recurso extraordinário proposto por Jader Barbalho (PMDB-PA).
Ele questiona acórdão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reformou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará e negou o registro de sua candidatura ao cargo de senador com base na Lei da Ficha Limpa.

Candidato ao Senado pelo Pará, Barbalho não teve contabilizados como válidos os votos recebidos, uma vez que ele concorreu às eleições com o registro de candidatura indeferido. No entanto, foi o "ficha-suja" mais votado em todo o país: 1.799.762 votos.
Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos. Pela Lei da Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.
De acordo com Barbalho, o acórdão, ao determinar a aplicação da lei, teria violado o princípio da anualidade da lei eleitoral, estabelecida no artigo 16 do texto constitucional.
No parecer, o procurador-geral defende que esse dispositivo constitucional dirige-se ao Poder Legislativo em sentido estrito e tem o propósito de evitar o rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos candidatos no processo eleitoral e a introdução de alteração para beneficiar certos segmentos ideológicos ou partidários às vésperas do processo eleitoral.
"É evidente, assim, que a restrição não se aplica quando o propósito do legislador é expedir lei complementar que tenha como objetivo disciplinar a proteção à probidade administrativa e à moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato", explica Roberto Gurgel. Ele acrescenta que a restrição prevista na Constituição Federal não se aplica às inovações trazidas pela lei, que estabeleceu novas hipóteses de inelegibilidade, também pelo fato de se tratarem de regras eleitorais materiais, que nada interferem no processo eleitoral.
Barbalho também argumenta que a aplicação da norma superveniente ao ato de renúncia constitui ofensa aos princípios da segurança jurídica e da irretroatividade das leis. Mas Gurgel lembra que a aplicação das hipóteses de inelegibilidade a fatos acontecidos antes da vigência da lei instituidora de novas causas já foi objeto de análise do TSE e do STF, tendo ambos os tribunais firmado o entendimento de que a inelegibilidade não constitui pena, e, por isso, é incabível a aplicação do princípio da irretroatividade da lei.
O parecer ainda rejeita a alegada ofensa ao princípio da presunção de inocência. O procurador-geral se posiciona contrário à pretensão de Barbalho de demonstrar que, no caso, a renúncia não atentaria contra os princípios da moralidade e da probidade administrativa, considerada a vida pregressa do candidato.
"A renúncia ao cargo de senador da República com a finalidade de escapar de processo por quebra de decoro parlamentar e de preservar a capacidade eleitoral passiva consiste em burla rejeitada por toda a sociedade, de forma que a inovação trazida pela chamada Lei da Ficha Limpa, que, aliás, teve o impulso da iniciativa popular, se harmoniza com o interesse público de preservar a probidade, a moralidade e os valores democráticos e republicanos, afastando, ainda que temporariamente, da administração pública aqueles que denotem vida pregressa incompatível com o exercício do mandato eletivo."