sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ministério de Michel Temer aumenta participação congressistas



Presidente da Câmara por três administrações e tido como conhecedor dos bastidores legislativos, Michel Temer anunciou nesta quinta um ministério composto em sua maioria por deputados federais e senadores.
O protagonismo frisado em seu vocábulos na primeira manifestação ao assumir o poder se materializou na tinta da caneta presidencial.
Dos mencionados, 13 são congressistas. Isso encarna 57% da nova formação da Esplanada, que agora vai ter 23 pastas .
Admirara-se deputados e senadores de o pmdb, psdb, pp, dem, pps, pv, ptb, pr e psb.
O percentual encarna o triplo com que Dilma Rousseff começou o seu segundo mandato, em 2015, com 7 congressistas nas 39 cadeiras.
Dilma Vana Rousseff é uma economista e política brasileira, filiada no Partido dos Trabalhadores e presidente suspensa do Brasil.
Com o agravamento da crise e a progressão de sua enfraquecimento política, a petista cedeu várias áreas do governo à Câmara e ao Senado, mas a medida não conseguiu conter a onda que redundou em seu afastamento.
Antes um espécie de setor vinculado à presidência da República, o GSI vai ganhar status de ministério. Em compensação, a AGU vai perderá o título, que tinha durante o governo petista.
Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.
No discurso em que deu posse a seu ministério, o presidente interino deu o sinal do protagonismo que pretende dar à interlocução com o Legislativo, local onde pretende aprovar reformas e de onde saiu a dresoluçãoque lhe alçou ao comando do país. “Desejamo uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. É preciso governabilidade.”
Aliados do peemedebista avaliam que, em linhas gerais, sua base inicia mais ou menos com o tamanho dos votos pró-impeachment: 367 das 513 cadeiras da Câmara e 55 das 81 do Senado.
De acordo com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira , o suporte a Temer pode chegar a 60 senadores nos próximos dias.
Bebeu-se resolução ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro de o Trabalho A em as 6h30, após uma sessão de quase 21 horas em o plenário de o Senado.Teremos dois presidentes, uma eleita com 54 milhões de votos e outro, ilegítimo, sem voto nenhum. Terá luta no Parlamento e nas ruas”, declarou a deputada Luciane Santos .
Romero Jucá , que assumiu o Planejamento declarou que “o Senado entregou a mudança, agora todos têm que ajudarRomero Jucá , que assumiu o Planejamento declarou que “o Senado entregou a mudança, agora todos têm que auxiliar a fazer essa mudança”. Romero Jucá , que assumiu o Planejamento é o presidente do PMDB. Romero Jucá , que assumiu o Planejamento é o presidente do PMDB.
Apesar de esses números serem suficientes para aprovação de mudanças na Constituição , é certo que haverá dissidências, muitas resultantes de demandas não atendidas na montagem da gestão.
A soma de parlamentares dos partidos que tendem a apoiar Temer é de 371 cadeiras na Câmara e 61 no Senado, mas governo e congressistas sabem que são poucas as legendas que marcham 100% em determinada direção.
Dilma, por exemplo, teve em seu segundo mandato uma extensa base de suporte no papel. Na prática, padeceu derrotas seguidas patrocinadas pela coalizão entre a oposição e as dezenas de deputados que orbitam em torno de Eduardo Cunha , presidente da Câmara afastado no último dia 5.
Aliado a isso, alguns assuntos polêmicos rompem os obstáculos de eventuais lealdades a diretrizes partidárias.
Por fim, pt rede e psol, derrotados com a saída de dilma, prometem oposição aguerrida a um governo que consideram golpista e sem legitimidade. Pt é pc do b.
EntreBit
Postado por: Ygor I. Mendes

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma


O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve.

Estiveram ausentes os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, decidiu não assumir ainda o cargo.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma. 

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento. 

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

AgenciaBrasil

Postado por: Ygor I. Mendes