O governo prorrogou a alíquota mais baixa do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), além de móveis, que venceria em dezembro deste ano, por mais seis meses, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega nesta quarta-feira (19). Apesar de continuar menor do que o "normal", a alíquota do IPI começará a subir, em vários casos, a partir de janeiro do ano que vem.
Mais cedo, nesta quarta-feira, ele informou que pretende fazer desonerações de R$ 40 bilhões em 2013. Segundo Mantega, a renúncia fiscal com a desoneração do IPI dos automóveis será de R$ 2,063 bilhões em 2013. No caso da linha branca, o governo deixará de arrecadar R$ 550 milhões e, no caso dos móveis, R$ 650 milhões.
Histórico
Para os automóveis, o benefício foi anunciado, inicialmente, em maio deste ano. Em agosto, o ministro Mantega anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto – que, a princípio, venceria no dia 31 daquele mês – para o fim de outubro. E, em outubro, foi anunciada a extensão do benefício até o fim deste ano. Já no caso dos móveis, o IPI menor vale desde março deste ano e, para a linha branca, vigora desde dezembro de 2011.
Automóveis
Para os automóveis, o ministro Mantega informou que o IPI, apesar de ser mais baixo do que era antes da desoneração, começará a subir a partir de janeiro do ano que vem. Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota "normal" é de 7% e caiu para zero. Em janeiro, passará para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%.
Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota normal é de 11%. Estava, até o momento, em 5,5%. De janeiro a março de 2013, será de 7% e, entre abril e junho, subirá para 9%. Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota normal é de 13% e tinha caído para 6,5% com a desoneração. Entre janeiro e março, será de 8% e, de abril a junho, subirá para 10%.
Para utilitários, a alíquota normal de IPI é de 8%. Com a desoneração, estava em 1%. Entre janeiro a março, será de 2% e, de abril a junho, passará para 3%.
A partir de julho, a alíquota "normal" será retomada para automóveis e utilitários, disse Mantega.
No caso de caminhões, entretanto, a alíquota, que era de 5%, passou para zero e assim permanecerá permanentemente.
Mantega observou que o setor automotivo tem uma "cadeia longa", ou seja, emprega muitos trabalhadores, representando 23% do PIB da indústria manufatureira do país. Segundo ele, os fabricantes nacionais de veículos tiveram um começo de ano ruim, que melhorou após a adoção do IPI reduzido. "Eles estavam ameaçando demitir e dar férias coletivas. Não demitiram, acabou o estoque e agora estão admitindo", disse ele nesta quarta-feira.
Linha branca
Para os produtos da linha branca (fogões, tanquinhos, refrigeradores e máquinas de lavar roupa), o mesmo princípio dos carros também será aplicado. A alíquota permanecerá menor do que a considerada "normal" pelo governo, mas será maior do que a vigente atualmente. O benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".
Para fogões, por exemplo, a alíquota normal de IPI é de 4% e estava em zero com a desoneração. Segundo Mantega, a alíquota continuará em zero até o fim de janeiro, passando para 2% de fevereiro a junho deste ano. No caso de geladeiras, a alíquota normal é de 15%, está atualmente em 5% (assim permanecendo até o fim de janeiro) e subirá para 7,5% entre fevereiro e junho de 2013.
No caso dos tanquinhos, a alíquota normal do IPI era de 10%. Com a desoneração, passou para zero e assim permanecerá até o fim de janeiro deste ano. Entre fevereiro e junho, subirá para 2%.
A partir de julho, as alíquotas "normais" voltam a vigorar, exceto no caso das máquinas de lavar, cuja desoneração será tornada permanente. A alíquota considerada "normal" pelo governo era de 20%. Com a desoneração, o IPI está em 10%, e assim ficará. "É objeto de desejo das donas de casa e 50% dos lares ainda não têm máquina de lavar. Há demanda", explicou ele.
Móveis
O ministro da Fazenda também anunciou a prorrogação da desoneração dos móveis. A alíquota normal para móveis e painéis, que era de 5%, passou para zero com a redução de tributos. Segundo o governo, assim permanecerá em janeiro, passando para 2,5% entre fevereiro e junho de 2013, quando volta à alíquota normal.
Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota normal do IPI era de 15% e recuou para zero com a desoneração. Segundo o governo, permanecerá em zero em janeiro, subindo para 2,5% entre fevereiro e junho do próximo ano.
Para luminárias, a alíquota normal de 15% do IPI, passou para 5% e assim fica até o fim de janeiro, avançando para 7,5% entre fevereiro e junho. No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10%, e permanecerá neste patamar, segundo Mantega.
