Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

Abatido e com os olhos marejados, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que mandou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas para a prisão, afirmou ontem que não vai se intimidar diante de eventuais ameaças ou tentativas de desacreditar o seu trabalho.

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

De Sanctis tem sido criticado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e por advogados criminalistas. O ministro, que determinou a soltura imediata de Dantas, enviou cópia da decisão do juiz a órgãos que investigam magistrados.
Ao mesmo tempo, defensores do banqueiro pediram formalmente ao próprio juiz que se afaste do caso.

"Não sei o que está por trás de tudo isso. As pessoas parecem que não querem que eu tome decisões. Não sei o porquê. O importante é que vou continuar. A minha decisão pode estar certa ou errada, mas é a convicção de um juiz independente", disse De Sanctis.

Questionado sobre eventuais ameaças, disse que isso "não é o que mais importa". "O que importa é que eu não deixo de agir por medo. Se um juiz é passível de ameaças? É. Mas essas ameaças não podem tolher o exercício da função", afirmou.

Sobre eventual pedido de proteção policial, repetiu: "Isso não importa" -o juiz se encontrou ontem com o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, que disse ter tratado de outro assunto.

Durante a entrevista concedida ontem na sala de audiência da 6ª Vara Criminal de São Paulo, De Sanctis se mostrou nervoso. Reclamou dos repetidos flashs com uma fotógrafa. Pelo menos por quatro vezes teve lapsos de memória enquanto falava. Ressaltou que não falaria do caso específico, mas de forma genérica. Insistiu ainda para que suas declarações não fossem deturpadas.

Somente quando começou a discorrer sobre legislação criminal é que De Sanctis pareceu recobrar a tranqüilidade, que o acompanhou até o final da entrevista. Criticou duas novas leis que, segundo ele, irão "inviabilizar a investigação criminal no Brasil".

"Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", afirmou.

Quando declarou isso, o juiz tratava especificamente das leis recentemente aprovadas no Congresso, a 11.689 e a 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal. Ele afirmou não estar se referindo ao caso do banqueiro Daniel Dantas nem ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação.

"Por favor, que isso fique bem claro, eu não quero falar do caso concreto."

Polícia Federal

De Sanctis evitou comentar a saída de Protógenes. Afirmou que isso é uma questão interna da Polícia Federal e que só espera que o novo delegado tenha o espírito investigativo.

Sobre o pedido de afastamento formulado pelo advogado de Dantas, afirmou que analisará isso depois dos 15 dias de férias. "Esse é um instrumento legal. Vejo com serenidade. Já sofri isso em outros processos, como no caso do banco Santos e do MSI-Corinthians. Em nenhum momento os pedidos foram acatados pelo tribunal."

Procuradoria no Rio diz que Salvatore Cacciola deve ser considerado foragido

Agência Brasil

A Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro divulgou na tarde desta quinta-feira (17/7) uma nota afirmando que Salvatore Cacciola deve ser considerado foragido. Segundo a nota, o procurador regional Artur Gueiros defende que Cacciola, que chegou nesta quinta ao Brasil, continue preso.

Gueiros disse ainda, por meio da nota, que Cacciola “respondia a um processo por crimes graves” e não podia se afastar do país sem autorização judicial. O procurador lembrou que o ex-banqueiro não respondia normalmente a seus processos e chegou a ser condenado à revelia nesses casos.

Cacciola foi preso em Mônaco no ano passado e extradito para o Brasil nesta quinta (16/7). O ex-dono do Banco Marka chegou na manhã de hoje ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, escoltado pela Polícia Federal. Na sede da Superintendência da PF no Rio, Cacciola deu entrevista à imprensa e afirmou que está confiante na Justiça e que não é foragido.

Quinta-feira, 17 de julho de 2008

CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) concedeu decisão cautelar que suspende provisoriamente a efetivação do promotor Thales Ferri Choedl

* O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) concedeu ontem uma decisão cautelar que suspende provisoriamente a efetivação no cargo do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, que confessou o assassinato de Diego Mendes Modanez em 2004.

A efetivação foi assegurada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo na semana passada.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Novo ministro do STF, Carlos Alberto Direito, reagiu à crítica de ser conservador : "Teria eu direito de ter vergonha ... de minha fé católica"

* Em entrevista à "Folha", o novo ministro do STF, Carlos Alberto Direito, 64, reagiu à crítica de ser conservador com uma pergunta:

"Teria eu direito de ter vergonha ou de pedir desculpas por minha fé católica?"

Segundo ele, sua fé nunca interferiu nos julgamentos.

"Pelo contrário, sempre os iluminou, alguns extremamente inovadores", diz, citando voto que reconheceu a união estável.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 02/09/2007)

Posição do Órgão Especial do MP de São Paulo, que manteve em atividade o promotor, autor de homicídio, compromete papel investigador do órgão

* A posição do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo, que manteve em atividade o promotor Thales Ferri Schoedl, autor confesso de homicídio, pode pôr a perder, segundo promotores e advogados, o papel investigador e a independência do órgão.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás - 02/09/2007)

Carlos Alberto Direito: Coroado por elogios de senadores da oposição e do governo, teve sua indicação ao cargo de ministro do STF aprovada pelo Senado

Coroado por elogios de senadores da oposição e do governo, Carlos Alberto Direito teve sua indicação ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovada ontem pelo Senado.

O parecer que defendeu a indicação ressaltou, entre outras coisas, a "notória religiosidade e a inquebrantável fé" de novo ministro.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da Vale do Rio Doce para impedir que fosse cumprida uma determinação do "Cade"

* O Superior Tribunal de Justiça rejeitou por quatro votos a zero um recurso da Vale do Rio Doce para impedir que fosse cumprida uma determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tomada em agosto de 2005, na análise da aquisição de oito mineradoras pela empresa.

Segundo a decisão do Cade, mantida pela primeira turma do STJ ontem, a Vale terá agora de escolher entre se desfazer da mineradora Ferteco ou abrir mão do direito de preferência na compra da produção da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional.

A derrota no STJ encerraria um ciclo de dois anos de disputa judicial, mas a Vale já apresentou outro recurso ao Supremo Tribunal Federal e estuda nova tese para impugnar a decisão do Cade.

O advogado da Vale no caso, Luiz Antônio Betiol, admite que, com a decisão de ontem, a situação "fica mais complicada", mas afirma que ainda há a possibilidade de novos recursos jurídicos.

Segundo o procurador do Cade, Arthur Badin, se a Vale não conseguir nenhuma nova liminar nos próximos dias será obrigada a acatar a determinação do conselho.

A partir da publicação do acórdão do STJ, a empresa também fica sujeita a uma multa de R$ 50 mil por dia se não cumprir a decisão.

De acordo com o procurador, a multa é retroativa e seu valor seria de R$ 80 milhões.

Caso escolha abrir mão dos direitos em Casa de Pedra, a opção da Vale deve ser imediata. Senão, haverá um prazo de 90 dias para avaliação do preço da Ferteco e mais 90 dias para efetivamente vendê-la.

(Valor Econômico - Sinopse Radiobrás)