Dilma se reúne com ministros para tratar de economia (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente Dilma Rousseff está reunida no Palácio da Alvorada, desde o início da manhã deste sábado (20), com ministros da área econômica do governo. Guido Mantega (Fazenda), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Celso Amorim (Defesa) e Antonio Patriota (Relações Exteriores), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) participam do encontro para tratar, segundo a assessoria da Presidência, de assuntos econômicos.

A reunião faz parte de uma sequência de encontros setoriais iniciada nesta semana, que serve de preparativo para a primeira reunião ministerial de 2012, com todas as pastas, prevista para a próxima segunda-feira (23).

Ficaram pendentes para a próxima semana, além de Energia e Pré-Sal e Comunicação, assuntos relacionados ao Ministério do Meio Ambiente, como a conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Rio + 20, a ser realizada na capital fluminense em junho. Na última sexta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que se encontraria com Dilma ainda no domingo. A agenda oficial diz, porém, não haver compromissos oficiais para dia 21.

Outro tema que pode entrar na agenda são os desastres naturais. Desde o início do ano, o governo vem anunciando diversas medidas de ajuda a municípios do Sudeste atingidos por fortes chuvas e à região Sul, que tem sofrido com forte estiagem.

Após perder habilitação por multas, ministro faz aulas no Detran (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sem carteira de habilitação há dois anos, faz aulas no Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal , requisito para recuperar o documento.

Em férias no ministério, ele teve o documento suspenso em decorrência de multas por uso de celular enquanto dirigia, conforme relatou o próprio ministro. "A gente sabe que não pode e faz", disse.

Dilma convoca ministros para balanço sobre ações contra chuvas (Postado por Erick Oliveira)

A presidente Dilma Rousseff se reúne na manhã desta segunda (9) com grupo de ministros responsáveis pelo gerenciamento das estratégias do governo contra as chuvas que atingem principalmente estados do Sudeste do país. A audiência, no Palácio do Planalto, está marcada para as 10h.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Alexandre Padilha, da Saúde, foram convocados pela presidente a apresentar um balanço das ações já tomadas contra os desastres. No domingo, os cinco se reuniram em Brasília, sob a coordenação de Gleisi, para avaliar os resultados das medidas do governo para minimizar os efeitos das chuvas e de se discutir novas ações de ajuda para as vítimas.
Durante a reunião de domingo, segundo a assessoria do Ministério da Integração, os ministros relacionaram os municípios em situação considerada mais preocupante devido ao risco de deslizamentos de terra e inundações: Ouro Preto, Belo Horizonte e Contagem; Nova Friburgo e Sumidouro, na região serrana do Rio de Janeiro; e Vitória, Serra e Santa Leopoldina, no Espírito Santo.
De acordo com a assessoria, o governo decidiu manter até março os postos avançados que foram montados nas regiões atingidas pelas enchentes. Inicialmente, o funcionamento
seria apenas até que fosse normalizada a situação nesses locais. Os postos de ajuda contam com geólogos, técnicos de defesa civil e profissionais de saúde que trabalham para minimizar os estragos e no auxílios às populações que sofrem as consequências das chuvas.
Minas Gerais é o estado mais afetado pelas chuvas. De acordo com boletim deste domingo da Defesa Civil, 12 pessoas morreram no estado desde o início do período chuvoso, em outubro, e 103 prefeituras decretaram situação de emergência.

Celso Amorim esteve reunido com Dilma em Brasília (Foto: Divulgação) ::

União contra as enchentes

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu por cerca de duas horas, ontem pela manhã, com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e um dos assuntos discutidos foi o apoio do Exército aos estados que sofrem com as enchentes provocadas pelas fortes chuvas.

“Falamos sobre o papel que o Exército tem tido, o apoio que tem dado sobre essa questão das enchentes no Rio de Janeiro, em Minas Gerais”, disse Amorim, em rápida entrevista ao sair do Palácio da Alvorada, onde se encontrou com a presidenta.

Em função do agravamento da situação da chuva e das enchentes em alguns estados do Sudeste, a presidenta antecipou o final das férias e na tarde de ontem se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na última terça-feira, a ministra interrompeu o recesso que tiraria durante toda esta semana e voltou a Brasília para tratar das ações do governo federal relacionas às enchentes.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, também interrompeu as férias, na quarta-feira. No dia seguinte ele esteve no Rio de Janeiro e ontem visitou Minas Gerais.

Crédito - A Caixa Econômica Federal vai prorrogar prazos de vencimento de parcelas do financiamento imobiliário para clientes que vivem em áreas atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. (Agência Brasil)

Verbas contra enchentes passam para a Casa Civil

Qua, 04 de Janeiro de 2012 08:56

Ministro da Integração havia destinado maioria dos recursos para PE

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O Ministério da Integração Nacional elegeu, em dezembro, 56 cidades das regiões Sul e Sudeste como prioritárias para ações de preparação às enchentes, porém foram os estados do ministro Fernando Bezerra (Pernambuco) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia) que receberam as maiores verbas de prevenção em 2011. O Rio de Janeiro, primeiro da lista de alerta, com 12 municípios em situação crítica de risco, ficou em décimo lugar, com 2,3% dos recursos pagos no ano passado. A suspeita de direcionamento político fez com que a presidente Dilma Rousseff decretasse nesta terça-feira uma intervenção branca na pasta de Bezerra. A partir de agora, todas as liberações para enchentes só serão feitas com o aval da Casa Civil.

Dilma, que está de férias na Bahia, orientou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a determinar uma radiografia na rubrica de verbas para prevenção de enchentes. A intenção é evitar denúncias de favorecimento político. Por isso, as liberações serão submetidas à avaliação da Casa Civil.

O dinheiro de Prevenção e Preparação para Desastres destinado a Pernambuco, R$ 34,2 milhões, e à Bahia, R$ 32,2, supera o montante liberado em 12 meses para São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Paraíba e Alagoas. Os seis estados listados receberam da União R$ 62,7 milhões de prevenção em 2011. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A execução do programa de Prevenção, em 2011, não atingiu 30,6% do valor autorizado no orçamento federal. A dotação autorizada somava R$ 508,4 milhões, dos quais R$ 155,6 milhões foram pagos. Entre 2004 e 2011, o pagamento frente ao valor orçado ficou em 24,4%.

Em Pernambuco, Fernando Bezerra escolheu Petrolina, cidade na qual exerceu três mandatos como prefeito, para liberar os principais recursos de Resposta a Desastres Naturais no interior do estado. O ministro liberou para sua terra natal R$ 8,9 milhões, contra R$ 1,2 milhão destinado, em Pernambuco, aos 14 municípios devastados pela enxurrada em 2010. Petrolina só perdeu para Recife, com R$ 62 milhões, entre as 96 cidades pernambucanas contempladas.

Contratos irregulares no Turismo podem somar R$ 67 milhões, diz CGU (Postado por Lucas Pinheiro)

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que contratos e convênios com indícios de irregularidades firmandos pelo Ministério do Turismo podem ter causado prejuízo aos cofres públicos que somam R$ 67 milhões. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Controladoria.

O documento afirma que 54 convênios e cinco contratos foram auditados, o que representa um total de R$ 281,8 milhões. Desse montante, 24% (R$ 67.057.540,48) foram considerados valores "não justificados" e representam "possível prejuízo". O relatório pondera, no entanto, que "esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos a serem apresentados pelo Ministério do Turismo".

A auditoria analisou especialmente contratos relacionados ao programa "Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão", com foco nas atividades de qualificação profissional do projeto "Bem Receber Copa".

A CGU identificou grande número de projetos não iniciados ou paralisados e falta de comprovação de despesas durante realização de eventos turísticos, o que, segundo o relatório "acabam por comprometer a oferta de preços competitivos e a regular aplicação dos recursos públicos".

O ministério monitora a execução dos convênios de forma "descoordenada" e não possui "planejamento estratégico", falhas que resultam em "sobreposição de gastos", de acordo com a auditoria.

Os auditores identificaram ainda que, em relação aos cursos de capacitação, embora haja comprovação de que foram efetivamente ofertados, muitos beneficiários não foram localizados. "Isso levanta suspeitas de possível inserção indevida de registros para inflar o número de pessoas efetivamente atendidas", informa o relatório.

Há indícios também de que houve "superdimensionamento de valores dos cursos", que teria sido ocultado por uma servidora do ministério já afastada. Além disso, não há comprovação adequada de pagamentos a palestrantes, fornecimento de alimentação, diárias e passagens.

Recomendações
A CGU orienta o Ministério do Turismo a manter suspensos os repasses de recursos às entidades cujos convênios estão sob análise, revisar prestações de contas já aprovadas e instaurar, nos casos devido, tomada de contas especial a fim de repor os valores à União.

Por meio de nota, o ministério informou que "as entidades citadas no relatório da CGU já estão sendo oficiadas para que apresentem as prestações de contas dos recursos transferidos, levando em consideração os fatos registrados pelo relatório". De acordo com o relatório, o Ministério do Turismo colaborou totalmente com os trabalhos de apuração da CGU.

A pasta informa também que estão suspensos, desde setembro, todos os pagamentos relativos a convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, medida prevista em um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff.

Uma auditoria interna no ministério detectou irregularidades em todos os 94 convênios vigentes com 78 entidades. Algumas dessas falhas, contudo, são "sanáveis'", de acordo com a pasta. As ONGs deverão apresentar documentos que busquem sanar as impropriedades, sob pena de terem de devolver recursos aos cofres públicos, informa a nota.

Crise na pasta
Neste ano, o Ministério do Turismo foi alvo de denúncias de irregularidades, que contribuíram para a substituição do comando da pasta, em setembro.

Em agosto deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher no Ministério do Turismo, alvo de suposto esquema de desvio de recursos públicos. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.

Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.

Em setembro, foi revelado que o ex-ministro Pedro Novais, na época deputado federal licenciado, usava recursos da Câmara para pagar motorista e empregada doméstica particulares. Ele foi substituído pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), do mesmo partido e estado do antecessor.

Governo cria grupo para planejar reforma nas Forças Armadas até 2031 (Postado por Lucas Pinheiro)

O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para planejar o aparelhamento das Forças Armadas brasileiras considerando os próximos 20 anos - até 2031. A instituição do grupo foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20) no "Diário Oficial da União".

A portaria visa a elaboração do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), que deverá analisar pesquisa, desenvolvimento, manutenção operativa, recuperação da capacidade operacional, harmonização de projetos, preferência de aquisição de produtos de defesa no Brasil e transferência de tecnologia, quando a aquisição ocorrer no exterior.

Conforme o texto, o PAED deverá observar uma projeção de curto prazo, até 2015, de médio prazo, de 2016 a 2023, e de longo prazo, de 2024 a 2031.

O grupo que será criado terá 60 dias para apresentar a metodologia do PAED. Devem participar o chefe de Logística das Forças Armadas, a Secretaria de Produtos de Defesa, além de representantes de outras pastas, conforme a portaria.

O texto estipula ainda que o plano seja apresentado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, até 31 de maio de 2012.

Presidente Dilma
Na segunda-feira (19), durante solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff defendeu o aparelhamento das Forças Armadas.

"Prosseguiremos com os projetos prioritários de aparelhamento das Forças sem deixar de valorizar os homens e as mulheres que tornam esses projetos possíveis. (...) O país com o qual sonhamos precisará cada vez mais de Forcas Armadas equipadas e qualificadas para cumprimento de suas funções", afirmou a presidente em discurso para um público formado por militares e seus familiares.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada na semana passada mostrou que 50% dos entrevistados acreditam "totalmente" ou "muito" que nos próximos 20 anos o Brasil será alvo de agressão militar estrangeira em função de interesses sobre a Amazônia. Outros 45% creem que o Brasil poderá ser atacado por causa das bacias do pré-sal.