Relatora do caso Lupi na Comissão de Ética diz que não mudará parecer (Postado por Lucas Pinheiro)

A relatora na Comissão de Ética da Presidência do procedimento que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (1º) que não mudará "em hipótese alguma" o parecer. Segundo Marília Muricy, a comissão teve "razões fortes" para adotar a penalidade mais alta prevista no Código de Conduta da Alta Administração Federal.

"Do meu relatório estou absolutamente convicta. Não existe hipótese de mudança do meu relatório nem acredito que a presidente queira isso. Eu apresentei razões fortes que convenceram minha consciência e, acredito, de meus colegas também", disse. Muricy afirmou, contudo, que a comissão poderá reavaliar a decisão se o ministro Lupi enviar um pedido de reconsideração, mas isso só deve ocorrer em 2012.

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Ética da Presidência recomendou por unanimidade à presidente Dilma Rousseff que exonere Lupi, além de aplicar a ele uma "advertência ética". A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é "censura ética" – mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.

Nesta quinta (1º), porém, Dilma enviou ofício pedindo informações sobre quais elementos subsidiaram a decisão da comissão. Lupi esteve no Palácio do Planalto pela manhã para conversar com a presidente.

"Se a comissão entender que a força dos meus argumentos já não é mais a mesma e mudar de posição, será a comissão. Do meu relatório, estou absolutamente convencida de que não há o que modificar", afirmou Muricy. Ela disse que não se sente "desconfortável" com a postura de Lupi e Dilma de pedir informações.

"Eu acho que essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido por aplicação de uma sanção se considera, digamos assim, carecedor de um outro tratamento e vai à luta. Faz parte do jogo democrático. Eu não me sinto absolutamente desconfortável."

Muricy disse ainda que a presidente terá todas as informações solicitadas. "Se é verdade que a presidente deseja saber mais, ela naturalmente saberá, porque, inclusive, é um relatório público e lá estão todas as razões que nós achamos fortes para apresentar à comissão e que a comissão acolheu por unanimidade", disse.

Avaliação
O presidente da Comissão de Ética, ministro Sepúlveda Pertence, disse que vai avaliar "com cuidado" e sem "passionalismo" a postura de Dilma de não seguir de imeditado a posição do órgão consultivo da Presidência. "[A comissão] tem um poder excepcional, porque é uma interferência da comissão num poder tipicamente do presidente da República. E relativo, porque não vincula o presidente. Então, isso tem que ser analisar com muito cuidado e sem passionalismo."

Indagado se convocaria uma reunião extraordinária para avaliar o pedido de reconsideração de Lupi, Pertence afirmou: "Não se cogita isso. Vamos analisar com calma."

Acusações
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.

Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT. Ele nega as acusações.

Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Lupi (Postado por Lucas Pinheiro)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro.

Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram “insatisfatórias”.

O G1 procurou a assessoria do Ministério do Trabalho, que não havia se manifestado sobre a decisão da Comissão de Ética até a última atualização desta reportagem.

Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.

Questionado sobre o principal motivo da recomendação para a demissão do ministro, Sepúlveda Pertence disse que era “a história dos convênios e a própria resposta, inconveniente a um ministro de Estado”.

A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.

Denúncias
Segundo reportagem publicada no sábado (26) pelo jornal "Folha de S.Paulo", Lupi estava na folha de pagamentos da Câmara, lotado na liderança do PDT, entre dezembro de 2000 e junho de 2006, mas não comparecia ao local de trabalho, em Brasília.  De acordo com o jornal, ele se concentrava em atividades partidárias no Rio de Janeiro. A assessoria do ministério informou que o ministro não vai se pronunciar sobre a denúncia.

Lupi também é alvo de denúncias por ter supostamente voado, em 2009, em uma aeronave providenciada pelo empresário Adair Meira, dirigente de ONGs beneficiadas posteriormente por convênios com o Ministério do Trabalho.

Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
 

Dilma deveria ser 'mais radical em faxina política', diz 'Economist' (Postado por Danuza Peixoto)

A presidente Dilma Rousseff teria capital político para ser "mais radical em sua faxina política", opinou a revista Economist em reportagem publicada nesta quinta-feira, que começa descrevendo o "conhecido roteiro" de queda de ministros no governo brasileiro: alegações de corrupção, negações, novas provas, demissão.
"Agora, Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, parece ser o próximo a sair", diz a revista. Para a Economist, porém, a faxina ministerial, ainda que conte com aprovação popular, "meramente toca na superfície de um problema com raízes na forma como a política se desenvolveu no Brasil", citando a troca de cargos executivos por apoio legislativo, com o objetivo de conseguir a aprovação de projetos.
Em entrevista à publicação, Sylvio Costa, do site Congresso Em Foco, diz que o Brasil tem "uma presidente forte que não consegue fazer nada sem o apoio do Congresso. E esse apoio tem que ser comprado". "(Dilma) deu poucos sinais de que está interessada em fazer mudanças radicais nesse sistema político de patronagem", afirma a reportagem da Economist. "É mais possível que ela simplesmente continue a mandar embora (os ministros) mais pecadores quando (denúncias) chegarem ao seu conhecimento."
Na opinião da reportagem, porém, Dilma poderia apostar em reformas políticas mais profundas, considerando que "muito da agenda política da presidente - como melhorar a educação e a saúde, eliminar a pobreza extrema e investir em infraestrutura - não depende da aprovação do Congresso".

PDT apoiará Dilma mesmo sem ministério, diz Lupi (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, alvo de denúncias de irregularidades, disse nesta segunda-feira (21) que o PDT, seu partido, apoia o governo Dilma Rousseff com ou sem ministérios. Em evento no Rio, ele disse estar "pronto para a luta", um dia antes de o PDT realizar encontro em que seu futuro à frente da pasta deve ser o principal tema.

"O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios", disse Lupi, após evento na sede do Ministério do Trabalho. "Estou pronto para a luta", acrescentou.

Segundo denúncias publicadas na imprensa, Lupi teria voado em 2009 em uma aeronave providenciada pelo empresário e dirigente de organizações não governamentais Adair Meira. Meses após o voo, uma ONG da qual Meira é dirigente firmou convênios com o Ministério do Trabalho.

Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que têm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam usados para abastecer o caixa do PDT.

O ministro disse estar preparado para responder a todos os questionamentos do partido na reunião de terça-feira. Lideranças pedetistas, entre elas o presidente em exercício, deputado André Figueiredo (CE), tem afirmado que a sigla não tomará medidas de apoio ao ministro.

Embora o Palácio do Planalto considere a posição de Lupi fragilizada após a perda de apoio dentro do PDT, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter Lupi no posto, ao menos por enquanto.

A saída de Lupi agora diminuiria ainda mais a margem de manobra da presidente para a reforma ministerial que deve acontecer no início do ano que vem, quando Dilma pode optar, por exemplo, por tirar o Ministério do Trabalho do controle do PDT.

Na posse como ministro, Aldo Rebelo diz que Orlando Silva é 'vítima' (Postado por Erick Oliveira)

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira (31), durante cerimônia de sua posse no cargo, que o antecessor Orlando Silva "mais que inocente" é "vítima". "Talvez mais que inocente, talvez o senhor seja vítima das consequências da luta social e política", discursou Aldo Rebelo ao defender Silva.
Orlando Silva deixou o cargo na semana passada quase duas semanas depois do início de denúncias de desvio de verba na pasta. O policial militar João Dias acusou ainda Orlando Silva de comandar um esquema de cobrança de propina na pasta.
Orlando Silva sempre negou as acusações e voltou a negar nesta segunda. Ele disse que enfrentou um "tsunami" durante a passagem pelo governo, mas disse que pode afirmar: "Eu sou inocente".
Durante seu discurso, Aldo Rebelo citou a trajetória de militante de Orlando Silva e disse que ele tem o espírito de "defender a democracia" e "amar o país".
"Devo também fazer agradecimento e elogio ao ministro Orlando Silva para que não se diga de Orlando Silva o que disse Marco Antonio a Julio César, que o bem que os homens fazem são enterrados com seus ossos", afirmou Aldo.
'Limitações'
Aldo afirmou ainda que "é uma honra e uma grande responsabilidade" assumir o Ministério do Esporte. "Aceito esse desafio com a consciência das minhas limitações", discursou Aldo Rebelo, sem especificar quais seriam as limitações.
Após o discurso, em entrevista, Rebelo afirmou que se referiu a "limitação de qualquer pessoa, que todo mundo tem".
O novo ministro também elogiou programas sociais do Ministério do Esporte, como o Segundo Tempo, alvo de denúncias de desvio de recursos em convênios com organizações não governamentais (ONGs). “Há no Ministério do Esporte programas sociais de elevada abrangência, elogiados internacionalmente.”
PC do B
Durante o discurso, o novo ministro do Esporte também citou o seu partido, o PC do B, e afirmou que a legenda "não está acima das críticas", mas está "disposto a corrigir qualquer desvio". O ex-ministro Orlando Silva também é filiado à legenda.
"O PC do B não está acima das críticas, nem da fatalidade humana. Está aberto às críticas e disposto a corrigir qualquer desvio próprio das relações humanas.(...) Esse partido constitui no nosso país a continuidade de uma herança histórica, sublime, a luta pela liberdade", disse Aldo Rebelo.
Copa e Olimpíadas
Rebelo lembrou que tem à frente o “desafio” de preparar o Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. “O Brasil se depara com dois desafios, as Olimpíadas de 2016, o mais antigo certame esportivo do mundo, que veio da antiga Grécia e que hoje é uma grande festa. [...] e a Copa do Mundo”, disse.
Como exemplo da importância da competição, o novo ministro lembrou que, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) ainda não reconheceu o Estado Palestino, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) já admite a participação da seleção palestina em campeonatos mundiais de futebol.
“A Copa do Mundo é organizada por uma instituição com mais filiados que a ONU. Enquanto a ONU ainda não reconheceu a Palestina, a Fifa já reconheceu a Palestina”, destacou Rebelo.
Saci
Na cerimônia de posse, Aldo Rebelo lembrou que nesta segunda é comemorado o Dia do Saci-Pererê, um projeto de lei de sua autoria como deputado federal. O obejtivo de Aldo com o projeto foi substituir a festa norte-americana de Halloween.
Participam da cerimônia, além de Orlando Silva e a presidente Dilma Rousseff, o ex-jogador Pelé, que foi aplaudido ao ser anunciado, ministros, parlamentares, dirigentes esportivos e governadores.

Em Manaus, Dilma e Lula

 inauguram ponte que 

custou R$ 1 bilhão

Redação SRZD | Nacional | 24/10/2011 17h07

Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram da feira da inauguração da Ponte Rio Negro, obre que custou mais de R$ 1 bilhão e vai ligar Manaus à cidade vizinha de Iranduba. Desde que Dilma assumiu o governo, é a primeira vez que sobe a um palanque com Lula em uma inauguração.

Lula fez um rápido discurso e disse que participou do evento porque desde quando Dilma tomou posse como presidente da República, ele teria pedido para participar da inauguração desta obra. Ele disse ainda que os amazonenses vão descobrir, ao fim do mandato de Dilma, que valeu a pena ter dado o voto de confiança deles na presidente, em 2010.

A pedido de uma pessoa que estava no público, a presidente colocou um cocar na cabeça.

Ponte Rio Negro será a maior da Amazônia

É a maior ponte da Amazônia, com 3.595 metros de extensão. No mesmo dia da inauguração da ponte, a cidade completa 342 anos. No total, a obra custou R$ 1,099 bilhão, incluindo gastos complementares como a construção de 7,4 km de acessos viários do lado de Manaus e Iranduba.

Dilma assina PEC que prorroga por mais 50 anos benefícios da Zona Franca de Manaus

Além de prorrogar o prazo, a proposta, que precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, amplia a zona franca para a região metropolitana da capital amazonense.

Após reunião com Dilma, Orlando Silva diz que continua ministro (Postado por Erick Oliveira)

Após reunião de quase uma hora e meia com a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse em entrevista no Palácio do Planalto que permanecerá no cargo. Ele é apontado por um policial militar como envolvido em um suposto esquema de desvio de recursos públicos do ministério - Silva nega.
"Ela me sugeriu serenidade, paciência e reafirmou  confiança no nosso trabalho", relatou o ministro. Ao final da entrevista, no salão nobre do Palácio do Planalto, ele recebeu um abraço do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Indagado sobre se ficaria no Ministério do Esporte, Silva disse que "não há qualquer tipo de discussão sobre o assunto".
"Eu não entendo o porquê da pergunta porque a presidenta Dilma recomendou que eu continuasse o meu trabalho. Não há qualquer tipo de discussão desse assunto. Até onde eu sei, só houve especulações, dúvidas a respeito, de uma publicação. Mas a presidenta se mostrou absolutamente tranquila, atenta a todas as explicações que fiz e mostrou-se uma pessoa absolutamente tranquila e confiante", afirmou.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota após o encontro na qual a presidente comenta a decisão de manter no cargo Orlando Silva. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidente, segundo a nota.
Segundo Orlando Silva, Dilma pediu para que a equipe do Ministério do Esporte continue o trabalho. Ele afirmou que "desmascarou" as acusações contra ele. "Na conversa, nós esclarecemos os fatos, as acusações que tenho sofrido. Desmascarei as mentiras", declarou.
O ministro disse que Dilma ouviu atentamente as explicações e se mostrou "tranquila". Segundo ele, ao final da reunião, foram discutidos temas da agenda do ministério. Silva afirmou que deu detalhes da atuação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos em Guadalajara, no México, e informou a ela sobre os preparativos para a visita ao Brasil do presidente da Fifa, Joseph Blatter.
Silva também comentou declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, de que esperava a indicação de "um novo interlocutor" do governo brasileiro junto à entidade para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o ministro, nem sempre a Fifa e o Brasil “pensam da mesma maneira”.
“A relação da Fifa com o governo do Brasil é uma relação institucional. O governo do Brasil tem os seus interesses. A Fifa tem os seus interesses. E o governo do Brasil e a Fifa juntos têm um interesse em comum, que é fazer do Mundial um grande evento”, afirmou.
O ministro ressaltou que as posições que defende junto à Fifa são as defendidas pelo governo.
“Continuo confiante, trabalhando em defesa do meu governo. As posições que defendo não são posições apenas do ministro ou do ministério que, insisto, às vezes podem ser convergentes, por vezes podem ser divergentes [com as da Fifa]. Mas se trata de cumprir compromissos, garantias previstas em contratos, em acordos.”
Orlando Silva disse que vai “aperfeiçoar” o trabalho do Ministério do Esporte para evitar irregularidades como as apontadas em contratos da pasta em convênios com organizações não-governamentais.
“Na gestão pública, aqui e acolá, pode haver problema, pode haver erro, e o papel do gestor público é corrigir todo e qualquer erro que venha a identificar”, afirmou.

A denúncia
A presidente decidiu manter o ministro no governo apesar de ele ter enfrentado quase uma semana de desgaste político, depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.
Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela revista "Veja" no domingo (16), de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.
Durante toda a semana, o ministro negou participação no suposto esquema e afirmou que não há provas contra ele. Em audiência no Senado, disse que a denúncia é uma tentativa de tirá-lo à força do ministério.
Afirmou também que a acusação é uma "reação" à cobrança do ministério, que pede a devolução, por supostas irregularidades, de R$ 3 milhões recebidos pelas ONGs do policial de convênios com o Ministério do Esporte.